Notícias da Câmara Municipal de Curitiba
A frase dita pela vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, sintetiza o sentimento das mulheres homenageadas pela Câmara Municipal de Curitiba, na noite do dia 9, segunda-feira, no Palácio Rio Branco, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Convidada especial, ela questionou a pequena participação das mulheres em cargos públicos, principalmente eletivos. “Só temos cinco vereadoras mulheres [de 38 parlamentares]. Daqui dois anos, teremos eleições. Eu quero ter o prazer de vir aqui e encontrar a bancada feminina com a metade dos cargos: 19. Vamos colocar aqui dentro metade da humanidade”, desafiou.
Escolhida para representar a Câmara Munic (…)
Notícias da Câmara Municipal de Curitiba
Projeto regulamenta venda e consumo de bebidas em estádios
Curitiba pode ganhar regulamentação própria para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da capital.
Conforme projeto de lei, a venda e o consumo ficam permitidos exclusivamente em bares e lanchonetes, sendo que somente antes do início, durante os períodos de intervalo, e após o término das partidas; quando servidas em copos ou garrafas plásticas e com teor alcoólico, no caso de cervejas industrializadas ou artesanais, de até 14%. Também fica permitido o consumo em camarotes e áreas VIP. A venda e entrega de bebida (…)
Notícias da Câmara Municipal de Curitiba
Farmácias darão prioridade a quem comprar apenas remédio
O cliente que comprar apenas medicamentos terá prioridade nos caixas das farmácias e drogarias em Curitiba.
De iniciativa do vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), um projeto de lei sobre o tema foi aprovado em primeiro turno, na sessão de segunda-feira (23), da Câmara Municipal e segue para nova discussão do plenário.A proposição recebeu 25 votos favoráveis e um contrário, de Dirceu Moreira (PSL). Também foram registradas duas abstenções, de Chicarelli (PSDC) e do Professor Galdino (PSDB). Na discussão da matéria, Braga C (…)
Notícias da Câmara Municipal de Curitiba
Diretor da Secretaria de Finanças explica mudanças no IPTU e ITBI
Em reunião na terça-feira (2), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização recebeu o diretor de Rendas Imobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças, Rubens Valério Franco Soffiatti, que prestou esclarecimentos quanto às mudanças propostas para a cobrança e recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Segundo Soffiatti, o projeto referente ao IPTU propõe uma revisão da Planta Genérica de Valores, documento utilizado para a base de cálculo deste imposto. Na prática, o projeto estabelece que o valor (…)
Notícias da Câmara Municipal de Curitiba
Projeto de lei do vereador Toninho da Farmácia (PP), que estabelece regras para facilitar a titulação de áreas em Curitiba foi acatado em primeira votação pela Câmara Municipal
A iniciativa contempla as áreas de ocupação irregular consolidadas e não regulamentadas, além de áreas de parcelamento irregular do solo.
O texto acatado atribui à administração municipal, direta ou indireta, bem como autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, a solução dos “problemas técnicos” que impedem a regularização fundiária de interesse social, no prazo de 180 dias.
A norma especifica ainda que, para ser considerada ocupação consolidada, a área precisa apresentar pelo menos dois itens de infraestrutura. Entre os requisitos estão a drenagem de águas pluviais urbanas, rede de esgoto, abastecimento de água potável, energia elétrica, além de limpeza urbana, colet (…)
