Felipe Braga Côrtes reassume cadeira de vereador
O vereador Felipe Braga Côrtes (PSD) reassumiu sua cadeira na Câmara Municipal de Curitiba na quinta-feira (22). Titular da vaga, que estava sendo ocupada por Alex Rato (PSD), Braga Côrtes comunicou oficialmente na quarta-feira (21) sua decisão ao Poder Legislativo. Com a mudança, Rato, primeiro suplente da legenda, permanece na Casa na vaga de Jairo Marcelino, decano da CMC falecido ontem, vítima de complicações da Covid-19.
Felipe Braga Côrtes, que atualmente exerce seu quinto mandato no Legislativo Municipal, tirou licença do cargo em março do ano passado para assumir a chefia do Departamento da Pessoa com Deficiência na Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho. A motivação para o retorno, (…)
Conselho de Ética dá prosseguimento aos três processos disciplinares
Denúncias não foram arquivadas e investigações avançam, apesar da pandemia e das eleições
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba, que manteve suas atividades durante a pandemia do novo coronavírus, admitiu e deu prosseguimento aos três processos ético-disciplinares (PED) abertos contra vereadores. Em dois meses, foram realizadas 11 reuniões e estão agendadas outras 19.
O PED 1/2020 trata do caso relacionado ao mandato da vereadora Fabiane Rosa (sem partido), afastada das suas funções parlamentares pela Justiça Estadual. O Conselho de Ética, presidido interinamente por Bruno Pessuti (Pode), apura se houve exigência de vant (…)
Confirmadas alterações nas regras das Unidades de Conservação de Curitiba
Foram confirmadas, na segunda-feira (19), as mudanças solicitadas pelo Executivo no Sistema Municipal de Unidades de Conservação (Smuc). Foram 31 votos favoráveis e 1 contrário, resultando na aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba, que agora segue para sanção e publicação no Diário Oficial. O texto final contempla 5 das 9 emendas apresentadas pelos vereadores.
O projeto da Prefeitura de Curitiba revoga as leis municipais 9.804/2000 e 15.047/2017, que atualmente dispõem sobre as unidades de conservação, e as divide em dois novos grupos, conforme seus objetivos de manejo: Proteção Integral (sem consumo dos recursos, mas com turismo ecológico e pesquisa) ou Uso Sustentável (permitid (…)
Câmara de Curitiba aprova nota fiscal simplificada para MEIs em 1º turno
De iniciativa do Executivo, projeto de lei complementar teve regime de urgência aprovado na semana passada
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, na sessão de segunda-feira, dia 19, mensagem do Executivo para flexibilizar a emissão da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E) para os microempreendedores individuais (MEIs). A proposta foi aprovada em primeiro turno unânime, com 33 votos. A matéria pretende suprimir, na lei complementar municipal 73/2009, que dispõe sobre a NFS-E, os quatro parágrafos do artigo 3º, adequando a norma a uma resolução federal. O plenário também aprovou outros dois projetos em primeiro turno.
“Com as recentes alterações promovidas pelo CG (…)
Sugerido bloqueio de vias paralelas às canaletas, aos domingos
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, na sessão de terça-feira, dia 22, quatro indicações ao Poder Executivo. Em uma delas, a sugestão é que sejam realizados estudos para o bloqueio, aos domingos, de uma das faixas interiores do sistema trinário – ou seja, paralelas às canaletas onde circulam os ônibus biarticulados e ligeirões.
A justificativa da proposição é promover a segurança tanto dos pedestres e ciclistas que utilizam a canaleta para práticas esportivas e lazer, principalmente aos fins de semana, quanto dos motoristas e usuários do transporte coletivo. “Por que só aos domingos? Para que se faça uma campanha de conscientização, começando aos domingos”, disse o autor da indicação, Pier Petruzziello (PTB). “Solicitei um estudo porque, como existem muitos prédios ao redor, as pessoas [moradores] poderiam ter dificuldades.”
Ainda de acordo com o vereador, a ideia surgiu no último domingo, ao notar um grande número de pessoas circ (…)
