Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 29 de setembro, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).
“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu ent (…)
Guedes diz que Brasil “volta aos trilhos” com criação de empregos
O programa para redução da jornada de trabalho e salários, além da suspensão de contratos foi fundamental para preservar o emprego
A criação de empregos formais no melhor nível para meses de agosto desde 2010 representa um sinal de que a economia brasileira está “voltando para os trilhos” depois da pior fase da pandemia de Covid-19, disse no dia 30, o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ele participou de surpresa da entrevista coletiva para explicar o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto, que registrou a abertura de 249.388 postos com carteira assinada.
Para o ministro, o fato de todos os setores da economia terem gerado empregos (…)
MP lança site com orientações para votação consciente e segura
Para esclarecer dúvidas de cidadãos, candidatos e jornalistas acerca das eleições, o Ministério Público do Paraná preparou um site especial com várias informações úteis
No dia 15 de novembro deste ano, cerca de 8,1 milhões de eleitores paranaenses irão às urnas em todo o estado para votar em seus candidatos a prefeito e vereador de seus municípios. O pleito, que originalmente acontece no mês de outubro, teve a data alterada em 2020 diante da pandemia de coronavírus. Nos municípios onde houver segundo turno, a volta às urnas será no dia 29 de novembro.
Para esclarecer dúvidas de cidadãos, candidatos e jornalistas acerca das eleições, o Mini (…)
Luizão estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública
O Projeto de Decreto Legislativo 111/20 de autoria do deputado federal Luizão Goulart (Republicanos/PR) determina a divulgação, por meio da internet, de todas as medidas adotadas durante o estado de calamidade pública (Decreto 6/20) decorrente da pandemia do novo coronavírus, reconhecido pelo Congresso Nacional. Uma comissão mista de deputados e senadores está encarregada de monitorar e fiscalizar as ações.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto determina que os dados sobre execução orçamentária e financeira referentes às medidas de combate ao Covid-19 e de apoio à sociedade na pandemia, inclusive repasses da União a entes federados, sejam disponibilizados em tempo real em meios el (…)
Oriovisto vota contrário ao aumento salarial de policiais e Corpo de Bombeiros
Vai à promulgação MP que concede aumento de até 25% para policiais do Distrito Federal
O Senado aprovou, em sessão semipresencial na terça-feira, dia 22, a MP 971/20, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do corpo de bombeiros do Distrito Federal e dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima, ex-territórios federais. A MP foi aprovada por voto simbólico sem alterações e segue agora à promulgação. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) foi o único que pediu para registrar voto contrário à matéria.
O relator no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), considerou que os reajustes são “garantidos e viáveis”. “V (…)
