Notícias da Câmara Municipal de Pinhais – 07/11/2017
por Vanessa Martins de Souza
Binga destaca Copa Pinhais e esforços para fortalecer o esporte no município
O Vereador Binga (PPS) discursou no Grande Expediente iniciando por comentar as finais e os jogos da Copa Pinhais. “No ano passado, só uma de nossas equipes chegou à final. Nesse ano, já são duas das três. Iremos fazer uma final com a equipe do vereador Marcinho e se ganhar a equipe dele, vou parabenizar. Se ganhar a nossa, vou ficar muito contente, um sinal de que estamos lutando para fazer algo para o esporte local. Aliás, o Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, o Bruno, tem colocado muita energia em seu trabalho para que o esporte melh (…)
Ficha Limpa: da regra à exceção
por Eduardo Faria Silva
O Supremo Tribunal Federal definiu válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade para as pessoas que foram condenadas por abuso de poder econômico ou político, pela Justiça Eleitoral, em período anterior à existência da Lei da Ficha Limpa (LC n.º 135/2010). Na prática, o judiciário retroage os efeitos da regra para data pretérita à existência da lei com o objetivo de afastar da vida pública aqueles que foram condenados. Por um lado, a decisão se mostra positiva na pretensão de moralizar o espaço público, por outro, cria mais uma exceção casuística ao ordenamento jurídico. Esse quadro merece uma atenção profunda da sociedade e demonstra a necessidade do retorno dos magistrados aos clássicos do direito.
Historicamente, construímos uma série de mecanismo jurídicos para proteger os cidadãos do poder absoluto do estamento estatal: o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório, a (…)
Salário no Paraná é o que mais cresce no Sul e no Sudeste
O salário médio no Paraná aumentou 72,8% em seis anos. O valor, que era de R$ 1.586,16 em dezembro de 2010, passou para R$ 2.741,51 em dezembro do ano passado. Foi a maior variação entre os estados do Sul e do Sudeste, à frente de Santa Catarina (72,3%) e Rio Grande do Sul (69,8%). Em termos reais, já descontada a inflação no período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o salário do Paraná cresceu 15,4%.
Os dados são de um levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes) com base nos números da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgada pelo Ministério do Trabalho.
A pesquisa refere-se ao mercado formal de trabalho e (…)
Defesa Civil do Município de Pinhais elabora Plano de Contingência
A entrega do documento foi realizada durante cerimônia na sede do 6° Grupamento de Bombeiros
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pinhais (COMPDEC) elaborou o Plano de Contingência (PLANCON). A entrega do documento foi realizada recentemente durante cerimônia na sede do 6° Grupamento de Bombeiros.
De acordo com o secretário de Governo, Ricardo Pinheiro, a principal atribuição da COMPDEC é conhecer e identificar os riscos de desastres no município. “A partir desta análise é possível se organizar para enfrentar as ocorrências, com a elaboração de planos específicos. Desta forma, é possível planejar o andamento das ações”, ressalta.
Entretanto, para que o (…)
Adolescentes do Projovem e Projeto ADDES de Pinhais participam de ação educativa
A atividade teve por objetivo disseminar informações, ampliando a conscientização e fortalecendo o combate ao Aedes Aegypti
Mais de 40 jovens e adolescentes do Projeto ADDES e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (PROJOVEM) participaram de uma ação educativa em alusão à Semana Nacional de Mobilização no combate ao mosquito Aedes Aegypti. A ação teve por objetivo disseminar informações, ampliando a conscientização e fortalecendo o combate ao vetor.
Além dos adolescentes do curso de Arte e Cultura do Projeto ADDES e do Projovem do Centro da Juventude de Pinhais e do CRAS Leste, participaram da ação a pedagoga Scheila Luz, os educadores sociais Pio Filho e Andrei (…)
