Licitações – Parte 2
Requisitos => 1) obras e serviços: a) projeto básico (objeto, custo e prazo); b) orçamento (custos unitários); c) recursos orçamentários; d) PPA; 2) compras: a) caracterização objeto; b) recursos orçamentários.
Vedações => 1) quanto ao objeto: a) obtenção recursos financeiros (salvo concessão); b) fornecimento materiais sem previsão quantitativos ou não correspondam projeto básico ou executivo; c) sem similaridade, marcas ou características exclusivas, salvo tecnicamente justificável; 2) quanto aos afluentes: a) membro da comissão, servidor do órgão ou entidade; b) impedidos administrativamente (art. 87, III e IV, Lei n.º8.666/93). Violação => nulidade e responsabilização; c) em obra, serviço ou fornecimento de bens veda-se autor do projeto básico ou executivo ou a empresa.
Fases da licitação: regras da concorrência (art. 43) aplicam-se as outras modalidades.
a) edital: ato de publicidade e documento que fixa as condições d (…)
Pinhais oferece vagas para oficinas culturais
O Departamento de Cultura de Pinhais segue com inscrições para as oficinas culturais, ofertadas por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Os interessados podem se inscrever no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann, até o dia 17 de fevereiro ou enquanto houver vagas.
Todas as aulas são gratuitas e terão início no dia 20 de fevereiro. As matrículas são para as seguintes oficinas: cinema; coral municipal; dança de rua; dança de salão; desenho artístico; desenho mangá; pintura em tela; teatro adulto; teatro infantil; turmashow; violão.
Para se inscrever basta ir até o Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann, portando originais e cópias do RG e CPF, além de uma cópia do comprova (…)
Seleção para Cursinho Pré-Vestibular de Pinhais deve ocorrer em março
Recentemente, a sala onde ocorrem as aulas passou por adaptações que visam atender critérios de acessibilidade, o que acabou protelando o início das aulas
Implantado no ano de 2009, o Cursinho Pré-Vestibular Mais já possibilitou que centenas de alunos conquistassem vagas no ensino superior. Recentemente, a sala onde ocorrem as aulas passou por adaptações que visam atender critérios de acessibilidade, o que acabou protelando o início das aulas.
Entretanto, a Secretaria Municipal de Educação informa que neste momento está em trâmite o processo licitatório, já com as adequações necessárias, para contratação da empresa que irá conduzir o cursinho.
A previsão inicial para realizaç (…)
Vacina contra meningite está disponível nas Unidades de Saúde da Família de Pinhais
A vacinação é direcionada aos adolescentes com idades entre 12 e 13 anos
Estão disponíveis em Pinhais as doses da vacina meningocócica C conjugada. Neste ano, a vacinação é direcionada aos adolescentes com idades entre 12 e 13 anos. Porém, de acordo com o Ministério da Saúde, a faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídas crianças e adolescentes com 9 anos até 13 anos.
Iria Oliveira, da Gerência de Infectologia e Vigilância Epidemiológica, explica que o esquema vacinal para os adolescentes será de um reforço, com uma dose única, dependendo de quantidade de doses que o indivíduo tiver tomado na infância. “Esta vacina protege o indivíduo contr (…)
Gaúchos querem repetir modelo paranaense de financiamento aos municípios
A experiência paranaense no financiamento aos municípios atraiu o interesse do Badesul, a agência de fomento do Rio Grande do Sul, que quer saber melhor como a instituição está trabalhando junto aos municípios. A diretora de operações do Badesul, Jeanette Lontra, e a assessora de Planejamento e Orçamento, Renata Freire, foram recebidas na Fomento Paraná na quinta-feira (26/1).
O principal interesse da visita foi conhecer a técnica e a metodologia de gestão da carteira, bem como o arranjo institucional para o financiamento aos municípios, que é modelo. No caso, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) é responsável pelas políticas de desenvolvimento e seu ente vinculado, o Serviço Social Autônomo Paranacidade, atua como órgão técnico na contratação dos projetos. O agente financeiro das operações é a Fomento Paraná.
“A Fomento Paraná é referência no país, porque tem um trabalho muito forte na área de fomento ao Setor Púb (…)
