A cautela na aplicação da delação premiada
por Giovana Martignago
O instituto da delação premiada em voga na mídia, porém, antigo no ordenamento jurídico nacional, vem se apresentando principalmente pelas investigações ocorrida na Operação Lava-Jato, acompanhada pelos brasileiros em rede nacional.
A legislação mais benéfica ao acusado é aplicada pela Lei nº. 12.850/13 e determinará ao acusado que denunciar os seus comparsas sobre o esquema criminoso a possibilidade do perdão judicial, da redução da pena de um a dois terços, a substituição da privação de liberdade por restrição dos direitos.
Para tanto, a aplicação desse instituto nada mais é, do que um acordo firmado entre o Ministério Público e a Polícia Federal, pelo qual o investigado se compromete a denunciar os integrantes da organização criminosa em troca de benefícios durante a instrução processual até que seja prolatada a sentença.
No entanto, na opinião da advogada Giovana Martignago se deve analisar que a pr (…)
Notícias da Câmara Municipal de Pinhais – 15/09/2015
por Vanessa Martins de Souza
Airton ressalta a parceria entre Câmara e Prefeitura no atendimento aos requerimentos
O Vereador Airton (PSC) elogiou a Secretaria de Obras da Prefeitura e seus servidores, pelo atendimento aos requerimentos dos vereadores e por obras em diversas vias da cidade, a exemplo de pavimentação, colocação de lombadas, desentupimento de manilhas e da limpeza dos rios. “Esta casa legislativa está de parabéns pela aprovação de projetos e a boa parceria com o Poder Executivo. Vários de nossos requerimentos têm sido atendidos. E quem ganha com esta parceria é o povo de Pinhais, com várias frentes de trabalho”, elogiou.
Seminário Força Sind (…)
Alunos de Pinhais são premiados no Concurso Veterinário Mirim
Foto: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nesta edição, participaram 69 estudantes do pré ao 5º ano, premiados nas categorias desenho, conto e texto
Mais 69 alunos das escolas municipais de Pinhais receberam premiações do Concurso “Veterinário Mirim”, na sexta-feira (9). O projeto existe no município desde 2006 e atualmente é coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o curso de Medicina Veterinária da UFPR. Nesta edição, participaram estudantes do pré ao 5º ano, premiados nas categorias desenho, conto e texto.
Alunos, professores e servidores das Secretarias de Meio Ambiente e de Educação estiveram reunidos no (…)
Instituto Federal de Pinhais abre processo seletivo
Para aqueles que pretendem ingressar no Instituto Federal de Pinhais, o período de inscrições para o processo seletivo está aberto e segue até o dia 20 de outubro. As ofertas das 80 vagas são para o curso técnico integrado ao ensino médio nas áreas de Técnico em Administração (40) e Técnico em Informática (40). A prova será realizada no dia 29 de novembro.
As inscrições custam R$ 60,00 e devem ser realizadas via internet, na página do Núcleo de Processos Seletivos (Naps) do IFPR (naps.ifpr.edu.br) ou no endereço eletrônico da Comissão de Concursos Públicos Externos (COCPE) da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR) (w (…)
Concurso Miss Pinhais 2015 já movimenta a cidade
No próximo dia 26, a Miss Pinhais 2015 será anunciada em grande evento. O concurso será realizado no CENFORPE, localizado Avenida Iraí, 696, no Weissópolis.
Neste ano, nove candidatas estão em busca do título, e a disputa promete ser acirrada. Confira abaixo as candidatas a Miss Pinhais 2015.
Gabriella Bacinelo Machado
Micaela de Oliveira Pessoa
