Parlamentares lançam a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância
Senadores e deputados lançaram, na terça-feira, dia 3, uma frente parlamentar mista em apoio à prisão após condenação em segunda instância. O grupo de mais de 200 parlamentares quer pressionar a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018 e da PEC 199/2019. O PLS modifica o Código de Processo Penal (CPP) e a PEC altera os artigos 102 e 105 da Constituição para acabar com os recursos especiais e extraordinários que hoje são apresentados ao STJ e ao STF.
“A luta da prisão em segunda instância não é só de um grupo de senadores ou de deputados. A luta é da nação brasileira. Queremos a tramitação das (…)
Comec lança edital para contratação de projetos para novos terminais em Piraquara e São José dos Pinhais
A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), lançou na terça-feira, dia 03, dois editais para contratação de empresas para a elaboração de projetos dos novos Terminais de Ônibus Metropolitanos de São José dos Pinhais e de Piraquara.
Em São José dos Pinhais, o novo terminal irá substituir o atual terminal Afonso Pena, inclusive recebendo o mesmo nome, porém, em novo endereço, na Av. Rui Barbosa, esquina com a Rua Anneliese Gellert Krigsner, no bairro Iná, e deverá ter cerca de 6.400m². O edital prevê a revisão e adequação de um projeto já desenvolvido pela prefeitura, no qual serão investidos aproximadamente R$ 280.000,00. (…)
Governo conclui confirmação de recursos do Paraná Mais Cidades
O Governo do Estado conclui a rodada de autorizações para liberação de recursos do programa Paraná Mais Cidades, que começou há cerca de dois meses. Coordenado pela Casa Civil, o programa é uma parceria entre o Governo e a Assembleia Legislativa e conta com R$ 351 milhões, provenientes do Tesouro Estadual e da devolução do exercício orçamentário do Legislativo.
Todos os municípios, sem exceção, estão sendo beneficiados pelo programa. O apoio aos municípios é formalizado por meio de convênios, por intermédio das secretarias envolvidas e com a indicação dos deputados estaduais.
“A receptividade tem sido muito positiva. Assim como todos os municípios recebem recursos, todos os depu (…)
Governo do Estado deposita o 13º salário dos servidores
Folha adicional injetará R$ 1,83 bilhão na economia
O 13º salário de aproximadamente 300 mil servidores ativos, pensionistas e aposentados já foi depositado pelo Governo do Estado. A folha adicional injetará R$ 1,83 bilhão na economia paranaense. A antecipação foi determinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e reforça o compromisso de manter os pagamentos em dia.
O governador também autorizou o pagamento antecipado da folha normal de dezembro no dia 23. Na mesma data, serão depositados valores relativos ao terço de férias para todos os servidores que têm direito ao benefício. Normalmente, os vencimentos do funcionalismo são liberados no último di (…)
Encerramento do Projeto Nascer com Arte promove conscientização bucal das gestantes em Quatro Barras
Foi realizado na quarta-feira, dia 26 de novembro, o encerramento do Projeto Nascer com Arte, no CRAS Jardim Pinheiros, em Quatro Barras, com palestra do dentista dr. Leonardo Filippin, sobre saúde bucal na gestação.
O Projeto atendeu, ao longo de 2019, vinte e sete gestantes, com até vinte e cinco anos de idade, com o intuito de promover o fortalecimento afetivo gestante com o seu bebê, inclusive trabalhando com temas relacionados à saúde física e emocional da mãe e do bebê.
Para a assistente social do CRAS, Cristiane Teixeira, esse projeto está vinculado ao serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF). “Nele promovemos o atendimento individual e coletivo das gestantes, desde o moment (…)
