Prefeitura de Quatro Barras promoveu audiência pública da LDO
No dia 22, quinta-feira, o Poder Executivo de Quatro Barras promoveu Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com os objetivos de definir as prioridades orçamentárias para o ano de 2020, orientar e ajustar o planejamento previsto no plano plurianual (PPA) de 2018 a 2021.
A Audiência Pública ocorreu no auditório da Câmara de Vereadores e o seu rito se deu em conformidade com a legislação federal e municipal vigentes.
A contadora municipal Ana Paula da Rocha Pires, condutora de todo esse processo, destacou em sua apresentação que “a LDO cumpre função de elo de ligação entre o planejamento de médio prazo, do PPA, com o de curto prazo, o do orçamento anual, estabelecendo-se as metas e (…)
Oficinas Comunitárias do Plano Diretor ocorreram em várias regiões de Quatro Barras
Nos dias 20, 21, 22 e 24 de agosto, foram realizadas as Oficinas Comunitárias da revisão do Plano Diretor de Quatro Barras. As datas foram marcadas pela oportunidade da participação democrática dos cidadãos quatrobarrenses na definição do futuro do município.
Nas oficinas, os cidadãos que participaram puderam apontar os pontos positivos e negativos da sua região em cinco temas diferentes: Mobilidade, Acessibilidade e Inclusão Social; Serviços Públicos e Políticas Sociais; Turismo Natural e Agroecologia; Uso do Solo e Meio Ambiente e Logística, Indústria e Mineração.
As audiências ocorreram em diversas regiões da cidade: Centro, Borda do Campo, Jardim Menino Deus, Campininha e Ribeirão do Tigre. Nas (…)
Secretário Ney Leprevost multa bancos e sites de vendas por lesarem consumidores
O secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, deferiu no dia 29, quinta-feira, multas do Procon a empresas de vendas pela internet, financeiras, bancos e universidades, dentre outras empresas, por lesar o consumidor.
Dente elas estão a Americanas.com, Shoptime, Submarino, BV Financeira e Banco BMG, todos por cobrança indevida.
Também o centro universitário Uniandrade foi multado pelo mesmo motivo. Nesse caso, a cobrança indevida foi para entregar ao aluno uma cópia do histórico escolar. Este documento, assim como o certificado de conclusão de curso, deve ser entregue gratuitamente pelas instituições de ensino, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
“O Procon faz um grande esforço para resolver os problemas dos consumidores pelos canais preliminares de solução de conflitos e este é o nosso dever. Mas quando o estabelecimento infrator recusa o acordo ou a solução do problema, se sujeita à aplicação das sanções previst (…)
Senador Oriovisto propõe junção de municípios pequenos para economia do dinheiro público
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) é autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2019, que possibilita a fusão e a incorporação de municípios e estabelece ainda um mecanismo especial para induzir a fusão de municípios menores de cinco mil habitantes, formando novas cidades maiores.
O autor destaca que o Brasil tem 5.570 municípios e grande parte desses vive exclusivamente de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, boa parte dos recursos destinados aos pequenos municípios são gastos com as folhas de pagamento da máquina pública municipal.
“Às vezes existem dois municípios muito próximos e é perfeitamente viável transformá-los em apenas um. Isso gera um (…)
Alunos da Escola Especial Cristiane Pampuch, de Piraquara, foram premiados nos Jogos Escolares de Curitiba
Alunos da Escola Municipal de Educação Básica Cristiane Pampuch – Modalidade Especial – participaram no dia 21 de agosto, da 46ª Edição dos Jogos Escolares de Curitiba, realizado no Centro Universitário Unidombosco.
Os participantes foram premiados com 1º e 2º lugar, competindo na modalidade Bocha Adaptada. Fabio Alex Latczuk e Maria Clenilda Miguel são portadores de paralisia cerebral e participam do plano de trabalho, aplicado na instituição, que utiliza a prática esportiva no desenvolvimento dos alunos, por meio das aulas de Educação Física.
A professora de Educação Física, Cristiane Silva Bonkgan e a coordenadora Raquel Viana, foram técnicas dos atletas. Para Cristiane é muito (…)
