Senador Oriovisto propõe o Estatuto da Democracia Partidária
O Senador Oriovisto Guimarães (PODE) apresentou um Projeto de Lei que estabelece mecanismos de democracia interna e de fortalecimento dos partidos políticos, o Estatuto da Democracia Partidária. O projeto nº 2.834, de 2019, altera as leis dos partidos políticos e das eleições e tem como objetivo combater a chamada “ditadura intrapartidária”, bem como criar cláusula de barreira partidária, para enxugar o número excessivo de partidos e auxiliar na governabilidade do país.
“Uma das maiores contradições da nossa democracia vem sendo protagonizada pelos próprios partidos políticos. Na maioria dos casos, inexiste democracia interna e é comum que líderes partidários se perpetuem no pode (…)
Comec e ABCP assinam Termo de Cooperação para capacitação técnica
O presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec, Gilson Santos, e o Gerente Regional Sul da Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP, Alexsander Maschio, assinaram no dia 31 de maio, sexta-feira, um Termo de Cooperação Técnica e Científica para capacitação de técnicos em construções a base de cimento.
A capacitação oferecida aos técnicos da Comec e dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba, abordará temas como: soluções de projetos e pavimentação, seleção de tecnologias, elaboração de material técnico, material jurídico, termos de referência, editais de licitação, projetos e especificações.
Segundo o presidente da Comec, Gilson Santos, o objetivo (…)
Governador libera R$ 29 milhões para consórcios intermunicipais de saúde
A expectativa é aumentar a parceria com os consórcios. Ratinho Junior disse que eles ajudam a levar o atendimento mais próximo das pessoas, o que é um compromisso do governo.
O Governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário Beto Preto assinaram no dia 3, segunda-feira, a liberação de R$ 20 milhões para 19 consórcios intermunicipais de saúde. Os benefícios vão chegar a 335 municípios do Estado. No mesmo ato, eles autorizaram a licitação das obras do Centro de Especialidades de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, no valor de R$ 9,1 milhões.
Ratinho Junior afirmou que a meta para o orçamento do ano que vem é ampliar a parceria, com aumento dos re (…)
Governo do Paraná garante recursos a municípios em situação de emergência
Conforme deliberação do Conselho Estadual de Assistência Social, o valor é relativo ao número de famílias desabrigadas ou desalojadas em cada município.
Dos 41 municípios afetados pelas chuvas até agora, de acordo com o último levantamento da Defesa Civil, quatro decretaram Situação de Emergência na segunda-feira, dia 03: Rio Branco do Sul, Pinhais, Piraquara, e Quatro Barras.
O secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, informou que com a homologação do Governador Ratinho Junior já podem ser liberados novos repasses do Fundo de Assistência Social, na modalidade Emergência e Socorro.
Conforme deliberação do Conselho Estadual de (…)
Na Assembleia, Delegados pedem convênios entre Polícia Civil e Guardas Municipais
Os três delegados da Polícia Civil, eleitos deputados estaduais no ano passado, apresentaram na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um requerimento conjunto em que pedem ao Governo Estadual providências para a celebração de convênios entre a Polícia Civil e as Guardas Municipais. O requerimento foi apravado por todos os deputados.
Os autores do pedido alegam que a medida dará mais agilidade às investigações judiciárias, melhorando os índices de elucidação de casos.
Os deputados Delegado Fernando (PSL), Delegado Jacovós (PR) e Delegado Recalcatti (PSD) defendem que os convênios permitam a otimização dos trabalhos “através da cooperação técnica, material e operacional, bem como através d (…)
