Relações governamentais éticas e transparentes podem resultar em melhores práticas políticas
A interlocução entre o Governo, em suas diferentes instâncias, e os mais diversos setores da sociedade, foi debatida na terça-feira (3) no painel “Relações Governamentais: perspectivas e tendências”, promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná. A atuação de representantes da sociedade civil organizada, de empresas e de outras instituições junto ao poder público é uma atividade que vem ganhando força no processo de elaboração de políticas públicas, mesmo não estando regulamentada, ainda, no país.
As ‘relações governamentais’ ganharam destaque nacional em sua forma deturpada, junto com os escândalos de corrupção que vieram à tona no país, nos últimos anos. (…)
PEC apresentada na Assembleia Legislativa visa impedir remoção de delegados de Polícia
Assegurar “estabilidade” aos delegados de Polícia em suas Comarcas, evitando que sejam transferidos ou substituídos por pressões externas ou motivações políticas. Com esse objetivo, o deputado Delegado Rubens Recalcatti (PSD) apresentou nesta semana uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que os delegados sejam beneficiados pelo instituto da independência funcional e da inamovibilidade, do mesmo modo que acontece hoje com juízes, promotores e defensores públicos.
“Os delegados são os únicos atores do combate à criminalidade, no âmbito das investigações judiciárias, que não possuem a garantia de continuidade de seu trabalho”, justifica Recalcatti. “Eles podem ser removidos de suas C (…)
Diretor Legislativo da Alep defende maior autonomia das assembleias e câmaras em evento da Uvepar
O diretor Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Dylliardi Alessi, participou nesta quinta-feira (22) do 1º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança, uma realização da União de Vereadores do Paraná – UVEPAR, evento que reúne em Curitiba servidores e autoridades de legislativos e executivos municipais em debates sobre as boas práticas da administração pública.
Dylliardi palestrou no painel “Políticas Públicas”, com o tema “A (In) Justa Divisão de Competências Legislativas”, junto a Daniel Hachem, coordenador da Especialização em Direito Administrativo do Instituto Romeu Bacellar; e Emerson Gabardo, professor e vice-presidente do Instituto Brasileiro de (…)
Richa prestigia posse da diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O Governador Beto Richa participou na sexta-feira (23), em Porto Alegre, da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), composta pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz assumiu a presidência para o biênio 2017-2019. Ele é natural de Porto Alegre e desde 2015 era vice-presidente do Tribunal.
A desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, também do Rio Grande do Sul, é vice-presidente e o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, de Santa Catarina, tomou posse como corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região.
A agilização ainda maior (…)
Prêmios do Nota Paraná saem para Umuarama, Prudentópolis e Ponta Grossa
Os principais prêmios de junho do Programa Nota Paraná, com valores de R$ 80 mil, R$ 120 mil e R$ 200 mil, foram para as mãos de três moradores do interior do Estado, dos municípios de Umuarama, Prudentópolis e Ponta Grossa. Um deles é estudante, outro é aposentado e o terceiro, cobrador de ônibus. Eles pediram “CPF na nota” em compras do varejo e foram sorteados em um mês especial, quando os prêmios são multiplicados por quatro.
O Governador Beto Richa e o secretário da Fazenda em exercício, George Tormin, entregaram os cheques aos ganhadores na sexta-feira (23), em solenidade no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Richa ressaltou que o Nota Paraná se consolidou como um grande programa e já d (…)
