Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores é formalmente constituída na Assembleia Legislativa
por Luiz Alberto Pena
Foto: Pedro de Oliveira/Alep
A Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores do Campo e da Cidade foi formalmente constituída na Assembleia Legislativa do Paraná, conforme ato do presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), publicado no Diário Oficial da Assembleia no último dia 19. A iniciativa atende a uma proposição do deputado Anibelli Neto (PMDB), que será também o coordenador da nova Frente Parlamentar.
Segundo Anibelli Neto, a Frente será suprapartidária e terá por objetivo proporcionar um espaço privilegiado para o debate e a defesa dos direitos constitucionais e infraconstituc (…)
CCJ formada por estudantes de Direito aprova 17 projetos do Parlamento Universitário
por Jaime S. Martins
De um total de 33 projetos de lei e de resolução apresentados no Parlamento Universitário, 17 foram considerados constitucionais pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) integrada por estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná e, diante disto, seguiram para análise das comissões temáticas permanentes, também integradas por acadêmicos. Entre as propostas figura também uma mensagem do Poder Executivo, representado pela “governadora” Raíssa Assis, que instituía o Programa Parcerias para Atuação na Saúde do Estado do Paraná. O projeto, contudo, foi considerado inconstitucional, por interferir em questões de competência federal, conforme o entendimento da Comissão que rejeitou a proposta com sete votos contrários e cinco favoráveis.
Durante os trabalhos os debates envolvendo a análise dos projetos e também dos pareceres dos relatores foram acalorados, mostrando que a iniciativa do (…)
Lei obriga a divulgação do “Ligue 180” – serviço da rede de enfrentamento à violência contra a mulher
por Nádia Fontana
Já está em vigor no Paraná a Lei estadual nº 18.746/2016, que torna obrigatória a divulgação dos serviços da “Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180”, por parte de estabelecimentos como hotéis, pousadas e motéis; bares, lanchonetes e restaurantes; clubes sociais e casas noturnas; salões de beleza e academias de ginástica; postos de serviço de autoatendimento e agências de viagem; edifícios comerciais e de serviços públicos; além de veículos de transporte público; entre outros. “No Paraná há um grande número de ocorrências relacionadas com a violência, o abuso e a exploração sexual da mulher. Mas devem existir muito mais casos, já (…)
Polícia Militar do Paraná comemora 162 anos de bons serviços prestados
Foto: Feliphe Aires
A Polícia Militar do Paraná abre nesta sexta-feira, dia 29, as comemorações pelo aniversário de 162 anos, a serem completados em 10 de agosto. Haverá uma série de eventos com a participação da população, durante todo o mês de agosto, com atividades culturais, sociais, comunitárias, lúdicas, esportivas e homenagens a policiais e bombeiros militares. Além do tradicional Desfile Militar, a programação inclui exposições, passeios ciclísticos e motociclístico, corridas, campanha de doação de sangue e outras ações que visam a integração com a comunidade.
“É uma data festiva importante para a PM do Paraná, que chega aos 162 anos como corporação imprescindível (…)
Notícias da Câmara Municipal de Curitiba – 26/07/2016
por Michelle Stival da Rocha || Fernanda Foggiato
Câmara Municipal realizou nove licitações no primeiro semestre
Cadeiras, materiais de consumo e equipamentos de informática foram alguns dos itens que a Câmara Municipal comprou no primeiro semestre deste ano.
Ao todo, foram nove licitações, nas modalidades pregão presencial e eletrônico. Alguns processos ainda não foram concluídos e um deles, para a contratação de materiais descartáveis, fracassou. O valor global de todos os materiais e serviços postos em edital foi de R$ 5.642.391,80, sendo que foram arrematados pelo total de R$ 4.096.478,51, o que representa uma economia de R (…)
