Secretaria de Saúde de Campina Grande do Sul cria Comitê de Controle e Erradicação da Dengue
O Comitê de Controle e Erradicação da Dengue, criado pela Secretaria Municipal de Saúde, realizou sua primeira reunião na terça-feira (1º).
O grupo, que reúne representantes de diversos órgãos municipais, começou a elaborar estratégias conjuntas contra as doenças transmitidas pelo Aedes aegypt: dengue, fébre chikungunya e zika vírus.
O Comitê de Controle e Erradicação da Dengue é coordenado por Carlos Mira, que é o coordenador da Vigilância Ambiental, e composto por Maria Consília de Lara (Vigilância Sanitária), Helton Ribeiro (Vigilância Epidemiológica), Sandra dos Santos Barros (Conselho Municipal de Saúde), Ana Paula Jacinto (Departamento de Meio Ambiente), Lucia Messias (D (…)
Projeto que amplia proibição à comercialização e fabricação de armas de brinquedo é aprovado
por Nádia Fontana
Os deputados aprovaram na sessão plenária de quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, um projeto que amplia a legislação que proíbe a fabricação, o transporte, a distribuição e a comercialização de armas de brinquedo em todo o Paraná.
Segundo o deputado Tercílio Turini (PPS), um dos autores da proposta, ao lado do deputado Péricles de Mello (PT), a iniciativa aprimora as regras em vigor, estabelecidas no Paraná desde 1995, e específica quais brinquedos devem ser considerados “armas”.
“O projeto (de nº 204/2015) está alterando os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 11.097 (de 25 de maio de 1995)”, informou Turini. Essa lei proíbe, em todo o território paranaense, a comercialização de brinquedos que disparem projéteis através de pressão, bem como aqueles com características de armas verdadeiras. Agora, através da proposição de Turini e Péricles, fica estabelecido que serão entendidas como (…)
CCJ aprova projeto que autoriza o Governo do Estado a alienar imóveis de sua propriedade
por Sandra C. Pacheco
O projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a alienar bens imóveis de sua propriedade em diferentes localidades do estado foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (2).
O projeto de lei nº 822/2015 mereceu discussões em relação aos imóveis listados pelo Poder Executivo, e o deputado Péricles de Mello (PT) adiantou durante a reunião que buscará apoio para retirar da relação o imóvel hoje pertencente à CODAPAR no município de Ponta Grossa.
Também foi aprovado na CCJ o projeto de lei complementar nº 18/2015, igualmente de autoria do Poder Executivo, que promove diversas alterações em dispositivos da Lei Complementar nº 131, de 28 de setembro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação da carreira dos auditores fiscais do Estado.
Precatórios
Por outro lado, o projeto de lei nº 392/20 (…)
Richa enaltece força do cooperativismo no desempenho da economia paranaense
Foto: Pedro Ribas/ANPr
O governador Beto Richa afirmou na quinta-feira (3), em Curitiba, durante a abertura do Encontro Estadual de Cooperativas Paranaenses 2015, que o bom resultado do trabalho do setor foi fundamental para que o Paraná conquistasse a posição de quarta maior economia entre os estados brasileiros.
O Estado agora está à frente do Rio Grande do Sul, de acordo com os dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Quero enfatizar que, sem a participação do cooperativismo, o Paraná certamente não teria atingido essa histórica marca”, disse Richa, na presença de 1.500 cooperativistas, do presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, e do (…)
Cortes no orçamento entravam obras, avalia representante do Ministério dos Transportes
por Rodrigo Baptista
O contingenciamento de quase 40% no orçamento do Ministério dos Transportes tem acarretado atrasos em obras de infraestrutura consideradas estratégicas. O problema foi apontado durante debate no dia 3, quinta-feira, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.
“Foi um ano duro para os transportes. Nós vínhamos em um ritmo de execução de obras de mais ou menos R$ 12 bilhões ao ano nos últimos cinco anos. Neste ano, nós tivemos um contingenciamento de 40%. Tivemos R$ 9 bilhões para executar. É lógico que isso traz uma diminuição no ritmo das obras”, reconheceu a secretária-executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa de Souza.
A crise econômica e as restrições orçamentárias, apontou ela, retardaram a conclusão de obras que integram o Plano Nacional de Logística de Transportes como a Ferrovia Norte-Sul. O Trecho Ouro Verde (GO) – Estrela d’Oeste (SP), por exemplo, deveria ser en (…)
