Os deputados aprovaram na sessão plenária de terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei do deputado Missionário Ricardo Arruda (DEM) que prevê que asLeia Mais »
Artigos Categorizados: Alep
CCJ aprova projetos que destinam recursos ao Fundo para a Infância e Adolescência
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alep) aprovou na terça-feira, dia 14, dois projetos de lei do Poder Executivo que destinam recursos para o Fundo EstadualLeia Mais »
Lei estadual proíbe a cobrança de valor mínimo para compras com cartão de débito
Os estabelecimentos comerciais estão proibidos de exigir valor mínimo para compras com cartão de débito no estado do Paraná. A determinação está estabelecida na Lei estadual nº 18.943/2016, sancionadaLeia Mais »
Nova lei define campanhas para a prevenção de acidentes domésticos com idosos
“Você sabia que a maioria dos acidentes com idosos acontece dentro de casa? ” Diante dessa constatação o deputado Wilmar Reichembach (PSC) resolveu apresentar um projeto de lei instituindoLeia Mais »
Secretário da Fazenda confirma que o Paraná fechou o ano de 2016 com superávit orçamentário
O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, afirmou na quarta-feira (22), durante audiência pública no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que, apesar de ter registradoLeia Mais »
Traiano prega união em encontro nacional de presidentes das Assembleias Legislativas
Foto: Roberto Navarro A reforma previdenciária, a crise carcerária e o estabelecimento de uma agenda comum para tratar com o Presidente da República, Michel Temer, foram os principais assuntos do EncontroLeia Mais »
Projeto proíbe a frisagem de pneus usados e sua comercialização no Paraná
Um projeto de lei apresentado na semana passada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) proíbe a prática de frisagem ou riscagem em pneus usados e sua posterior comercialização noLeia Mais »
Lei autoriza a visita de animais domésticos em hospitais do Paraná
Receber a visita do seu animal de estimação no período em que estiver internado em um hospital, público ou privado, conveniado com o Sistema Único de Saúde, agora éLeia Mais »
Lei que obriga comércio a informar na entrada as formas de pagamento aceitas entra em vigor em março
O projeto de lei nº 205/2016, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), virou lei estadual após ser sancionado pelo Governador do Estado, Beto Richa. Os comerciantes têm 90Leia Mais »
Trabalho de Alexandre Guimarães garante melhorias para 12 colégios campo-larguenses
Recursos conquistados pelo parlamentar já beneficiaram 12 colégios de Campo Largo, alcançando a soma de R$ 1,45 milhão desde o início de 2016 Na quarta-feira, dia 24/01, foi dadoLeia Mais »






