Os deputados membros da CPI das Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias reuniram-se nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, para ouvir os representantes das construtoras e incorporadoras com oLeia Mais »
Artigos Categorizados: Alep
Assembleia aprova projeto que estende a clientes antigos promoções criadas para atração de novos clientes
A garantia de que as promoções oferecidas para atrair novos clientes sejam estendidas para os clientes antigos, conforme prevê o projeto de lei nº 547/2015, dos deputados Felipe FrancischiniLeia Mais »
Prestadoras de serviço continuado deverão estender promoções e ofertas para clientes antigos
por Jaime S. Martins Empresas que prestam serviço continuado, como provedores de internet, operadoras de plano de saúde, TV por assinatura, telefonia, fixa e móvel, deverão estender os benefícios dasLeia Mais »
Informações impressas em notas fiscais e recibos devem durar no mínimo 5 anos
Foto: Pedro de Oliveira/Alep A Lei estadual n° 18.775/2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.698, em 16 de maio último, obriga estabelecimentos como lotéricas, estacionamentos, praças de pedágio eLeia Mais »
Audiência na Alep discute a dívida pública e seu impacto nos Estados e no País
por Dálie Felberg A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu no dia 11 uma audiência pública para debater o tema da “Dívida Pública” A iniciativa atendeu a uma proposição doLeia Mais »
Projeto prevê que os estabelecimentos divulguem quais operações não geram créditos ao Nota Paraná
O deputado Felipe Francischini (SD) apresentou projeto de lei que prevê divulgação, por parte dos estabelecimentos comerciais, das operações que não geram créditos ao Programa Nota Paraná. “É direitoLeia Mais »
“Maio Amarelo” faz alerta contra a violência no trânsito
Ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito devem ser realizadas em todo o Paraná durante o mês de maio, que teve início no domingo (1º).Leia Mais »
Audiência pública debate apoio imediato a recém-nascidos com Síndrome de Down
O objetivo da medida é garantir o apoio, acompanhamento e intervenção imediata dos organismos ligados ao setor Por iniciativa da deputada Claudia Pereira (PSC) a Assembleia Legislativa realizou naLeia Mais »
Projeto determina aviso prévio de trinta dias antes do vencimento dos produtos alimentícios
Os estabelecimentos comerciais podem ser obrigados a afixar selo indicativo alertando os consumidores para o prazo de trinta dias de vencimento de produtos alimentícios. A normativa está prevista noLeia Mais »
Comissão de Educação debaterá instalação obrigatória de câmeras de segurança nos veículos de transporte escolar
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), promove reunião na segunda-feira (4), às 14 horas, na sala de reuniões anexa ao Plenário daLeia Mais »
