Ministério da Saúde economiza R$ 1 bilhão em quatro meses
Recursos serão aplicados em UPAs e na oferta de novos serviços nas Santas Casas e hospitais filantrópicos
O Ministério da Saúde conseguiu economizar, em quatro meses, R$ 1 bilhão, informou, na quarta-feira, dia 14, o ministro Ricardo Barros. A economia será destinada para o custeio de 99 Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) e para a oferta de 1.401 novos serviços nas Santas Casas e hospitais filantrópicos.
Entre as medidas adotadas para a economia estão a redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de tecnologia; redução de 33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negoci (…)
Recursos do FGTS serão usados para ampliar moradia e saneamento, diz Temer
Em vídeo divulgado pelo Portal do Planalto, o presidente da República, Michel Temer, comemorou, na terça-feira, dia 13, os 50 anos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Temer disse que o FGTS continuará a exercer sua função de garantia ao trabalhador, além de transferir recursos para ampliar o acesso à habitação e ao saneamento básico.
“Até 2019 serão aplicados mais de R$ 218 bilhões em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, em mais de quatro mil municípios”, frisou Temer, reforçando que 73% dos municípios brasileiros já tiveram obras financiadas pelos recursos do FGTS.
Temer afirmou que os recursos do fundo, por meio de obras realizadas pelo Fundo de Investimentos (…)
Temer nega perda de direitos trabalhistas
O presidente da República, Michel Temer, negou boatos sobre uma suposta perda de direitos pelo trabalhador em uma possível reforma trabalhista ainda estudo pelo Governo Federal.
Em vídeo, o Presidente Temer esclarece o boato sobre a falsa afirmação de que o governo estaria estudando elevar de 8 horas diárias para 12 horas diárias, sete dias por semana, a jornada de trabalho no País – o que equivaleriam a 60 horas de trabalhos semanais, em jornadas de segunda a sexta-feira, ou 72 horas semanais, em jornadas de segunda a sábado.
Na mensagem, Temer taxa esses boatos de “falsos e equivocados”.
“Na verdade, a única coisa que se verificou foi o seguinte: o ministro do Trabalho [Ronaldo Nogueira], conversando com alguns sindicalistas, levantou a hipótese, o caso de dizer o seguinte: ‘talvez o trabalhador, se quisesse trabalhar 12 horas por dia, ele trabalharia apenas quatro dias por semana, somando, portanto, 48 horas – 44 normais e ainda quatro horas (…)
Emendas a projetos de ajuste fiscal têm votação adiada na CCJ para atender pedidos de vista
Grande parte da sessão foi dedicada à análise das emendas apresentadas aos cinco projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo tratando do processo administrativo fiscal e outras questões tributárias
Grande parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, no início da tarde de terça-feira, dia 13, foi dedicada à análise das emendas apresentadas aos cinco projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, tratando do processo administrativo fiscal e outras questões tributárias. Embora os relatores apresentassem pareceres favoráveis acolhendo todas as emendas, pedidos de vista apresentados pelos deputados Nereu Moura (PMDB) e Péricles de Mello (PT) adiaram a vota (…)
Comissão de Direitos Humanos aprova pareceres favoráveis a dois projetos de lei
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião realizada na terça-feira, dia 13, pareceres favoráveis a dois projetos de lei que tramitam na Casa, entre eles o projeto de nº 199/2015, do deputado Professor Lemos (PT), que institui no Calendário de Oficial do Estado a Semana de Luta pela Reforma Agrária e de Promoção da Cultura da Paz e Resolução de Conflitos. A proposta prevê que as ações aconteçam na semana do dia 17 de abril, quando já é comemorado o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
O segundo parecer aprovado foi ao projeto de lei nº 157/2016, da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), que institui a Campanha de Atenção Contra o Abandon (…)
