Quatro Barras abre campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Lembrado no dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes traz à tona um tema importante de discussão na sociedade.
Em Quatro Barras, a Rede de Atenção às Violências organizou uma agenda de eventos e mobilizações para alertar a população da necessidade de medidas preventivas e de enfrentamento à violência praticada contra crianças e adolescentes.
No dia 3 de maio foram entregues informativos alusivos ao tema em Unidades de Saúde; escolas municipais, estaduais e particulares; Centros Municipais de Educação Infantil; conselhos e secretarias municipais. Ao longo da última segunda-feira, dia 16, a mobilização envolveu alunos dos 6º anos das esc (…)
Quatro Barras vai promover 6ª Conferência Municipal das Cidades
Quatro Barras realiza nos próximos dias 1 e 2 de junho a 6ª Conferência Municipal das Cidades, com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade”. O evento tem abrangência municipal e suas análises, formulações e proposições devem tratar das Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano e sua implementação no Município, Região Metropolitana e Estado.
Com o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a conferência terá início às 18h no plenário da Câmara Municipal. Além das discussões entre os diversos segmentos da sociedade sobre o tema, também serão eleitos dez delegados para representar o município na etapa estadual da Conferência das Cidades.
O grupo será composto por gestores, administradores públicos e legislativos; movimentos populares com atuação na área de desenvolvimento urbano; trabalhadores; empresários relacionados à produção, fomento e ao financiamento do desenvolvime (…)
Tolardo participa da reunião da Frente Nacional de Prefeitos
O Prefeito de Quatro Barras, Loreno Tolardo, participou no último dia 18 do encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, que culminou na elaboração de um documento com as principais demandas municipalistas, entregue ao ministro de Governo, Geddel Vieira Lima.
Mobilizados pelo momento social, econômico e político, os prefeitos apresentaram uma pauta com propostas para buscar a retomada do desenvolvimento econômico e a superação dos desafios sociais.
O documento apresenta mais de 30 tópicos com propostas para o fortalecimento do pacto federativo. Em meio ao seu conteúdo estão temas como o subfinanciamento da saúde – com a proposta de mais investimentos para o setor, a revisão do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a judicialização das políticas públicas, precatórios e o financiamento dos transportes.
O encontro entre prefeitos ocorreu no Centro de Eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, em Bra (…)
Prestadoras de serviço continuado deverão estender promoções e ofertas para clientes antigos
por Jaime S. Martins
Empresas que prestam serviço continuado, como provedores de internet, operadoras de plano de saúde, TV por assinatura, telefonia, fixa e móvel, deverão estender os benefícios das promoções realizadas para agregar novos clientes aos clientes antigos. É o que determina o projeto de lei nº 547/2015, do Deputado Felipe Francischini (SD), aprovado em primeira discussão com 37 votos, na quarta-feira, dia 18, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Por se tratar de matéria semelhante, o projeto de lei nº 651/2015, do Deputado Marcio Pauliki (PDT), foi anexado ao projeto votado. Também entram no rol destas empresas instituições bancárias e de educação e concessionárias de energia elétrica, gás e água.
Pela proposta, assim que a promoção for divulgada, o benefício deverá ser concedido automaticamente para os clientes antigos, mantendo assim a igualdade de preços e condições sobre o serviço prestado a todos o (…)
Informações impressas em notas fiscais e recibos devem durar no mínimo 5 anos
Foto: Pedro de Oliveira/Alep
A Lei estadual n° 18.775/2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.698, em 16 de maio último, obriga estabelecimentos como lotéricas, estacionamentos, praças de pedágio e bancos localizados no Paraná a fornecerem notas fiscais, recibos e demais comprovantes ao consumidor em papel de qualidade que assegure durabilidade às informações impressas por, no mínimo, cinco anos. A norma deriva de um projeto de lei dos deputados Claudia Pereira e Claudio Palozi, ambos do PSC, e visa defender os consumidores quando recebem comprovantes em papéis termossensíveis, considerando que com o passar do tempo esses docum (…)
