O Usuário X Traficante
por Giovana Martignago
As alterações legislativas apesar de não serem recentes, ainda repercutem quando o assunto se refere a substâncias entorpecentes, “drogas”. São inúmeras as discussões sobre o assunto levando em consideração os malefícios da droga no organismo e na vida dos usuários.
Porém, juridicamente falando, aquele que utiliza a droga para consumo próprio ao ser abordado poderá ser confundido com um traficante, ou seja, a Lei de Drogas nº. 11.343/06 não distinguiu tecnicamente a diferença entre usuário e traficante, não existe um critério fixo para a distinção.
Há um critério valorativo por parte da autoridade policial ao prender e ao juiz julgar que analisará a situação caso a caso para capitular os crimes da Lei de Drogas. Apenas para elucidar a Sexta Turma do STJ define que a quantidade de drogas apreendida seria o quesito prioritário quando se trata de aferir se ela era para uso próprio ou para o tr (…)
Temer diz que, por enquanto, volta da CPMF é ‘burburinho’
por Filipe Matoso | G1, em Brasília
Vice-presidente falou sobre o assunto na quinta-feira (27/08) em São Paulo. Defendida pelo ministro da Saúde, volta do imposto aumentaria arrecadação
Após um encontro com o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy na quinta-feira (27/08), em São Paulo, o vice-presidente da República Michel Temer afirmou que o Governo não pretende propor o retorno da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF), tributo extinto em 2007. Segundo o vice, o que há são “burburinhos” sobre o tema.
Reportagem do jornal “O Globo” afirma que o Governo, pressionado pela queda na arrecadação, estuda recriar o tributo. Criada em 1997 no g (…)
Câmara Municipal de Quatro Barras – 24/08/2015
por Noelcir Bello
Prefeito Tolardo sanciona lei que cria sistema cicloviário de Quatro Barras
Após tramitar na Câmara Municipal da cidade e receber a aprovação, por unanimidade, dos vereadores da Casa, o Prefeito Loreno Tolardo sancionou a lei que cria o sistema cicloviário de Quatro Barras, que será composta por ciclovias, ciclo faixas, ciclo rotas e para-ciclos (locais exclusivos para o estacionamento de bicicletas, com infraestrutura própria para os ciclistas. Esta Lei, de autoria do vereador Andreatta, prevê ainda campanhas educativas e de incentivo ao uso da bicicleta, além de eventos destinados aos ciclistas. O objetivo é incentivar o uso da bicicleta, também, como meio de tranporte, porém, com segurança e conforto para os usuários.
Convênio
Quatro Barras vai promover Pedalada Internacional na Natureza
Percurso de 25 quilômetros passará pelas regiões do Monte Alegre, Campininha, Palmitalzinho e Ribeirão do Tigre
Quatro Barras realiza no próximo dia 12 de setembro a 4ª edição da Pedalada Internacional na Natureza. O percurso de 25 quilômetros passará pelas regiões do Monte Alegre, Campininha, Palmitalzinho e Ribeirão do Tigre, em trajetos preservados e pontos históricos.
A largada está marcada para às 8h na Chácara Tapera Velha, onde também serão oferecidos serviços opcionais como almoço rural, café e pernoite. A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo, que organiza o evento, orienta aos participantes o uso de equipamentos de segurança como capac (…)
Câmara Municipal de Piraquara – 25/08/2015
por Angelo Stroparo
Alunos da rede estadual lotam Câmara e menção honrosa é entregue ao fotógrafo José Carraro
Na última terça-feira (27) alunos do Colégio Estadual Dr. Gilberto Alves do Nascimento, acompanhados por alguns professores, lotaram o plenário da Câmara Municipal de Piraquara.
Houve tumultuo por conta da insatisfação dos alunos com a forma pela qual a sessão era conduzida. As reclamações foram motivadas pelo tempo transcorrido entre o início da sessão e as discussões, votações e pronunciamentos dos parlamentares na tribuna. Os alunos consideraram a espera demasiada. Comentários em redes sociais davam conta de que a pauta previa a entrega simbólica de homenagem ao Governador Beto Richa e que os vereadores votariam o aumento do número de secretarias municipais.
Por conta do tempo usado pelo 1º Secretário, vereador Pastor Valdeci (SDD), para efetuar a leitura de todos os itens dos processos legislativos (…)
