Projeto que cria o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal é aprovado em segunda discussão
O projeto de lei do Poder Executivo que cria o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal foi aprovado na sessão plenária de quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, em segunda discussão, sem nenhuma emenda. Isto porque nenhuma das cinco emendas apresentadas na última segunda-feira (23) foi aprovada e incluída na proposta original.
Uma emenda foi retirada pelo próprio autor, o deputado Marcio Pacheco (PPL), e as outras quatro acabaram rejeitadas pelo Plenário. As emendas rejeitadas são de autoria dos deputados Requião Filho (PMDB), Ney Leprevost (PSD) e Marcio Pauliki (PDT), e estavam propondo diversas alterações no texto encaminhado pelo Governo do Estado. O Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal vai substituir o Nota Fiscal Paranaense e tem o objetivo de incentivar a emissão de nota fiscal pelos estabelecimentos comerciais, mediante retorno compensatório de impostos para os contribuintes e distribuição de prêmios.
O projeto de lei nº 135/15 pre (…)
Ônibus do Intervidas e trailer reforçam atendimento à população de rua
Pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social em Curitiba podem contar, a partir de agora, com dois novos serviços que têm como objetivo promover o resgate da cidadania e a inserção dessa população nos serviços públicos municipais. O ônibus Intervidas, que conta com equipes multidisciplinares para realizar abordagens a dependentes químicos em locais públicos, e o trailer do Consultório na Rua, unidade móvel que dará suporte às equipes de saúde para fazer o atendimento à população em situação de rua e prestar atendimento médico e odontológico, além da realização de testes rápidos de HIV/Aids.
O início da operação dos novos equipamentos foi anunciado n (…)
Prefeitura avança no atendimento às reivindicações da Saúde
A Prefeitura de Curitiba está fazendo todos os esforços possíveis para dar continuidade à política de avanços na carreira dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde. Como parte desse esforço, a administração municipal anunciou nesta quinta-feira (26) que pagará integralmente, até 17 de abril, os valores referentes ao reajuste do vencimento básico da categoria retroativo aos meses de dezembro de 2014 e janeiro e fevereiro de 2015. Isso representa um montante de aproximadamente R$ 5 milhões.
A medida foi comunicada oficialmente ao sindicato que representa os servidores da saúde, em ofício em que os secretários da Saúde e de Recursos Humanos destacam a importância de manter sem interrupções os serviços de saúde para a população.
A Prefeitura conta com o apoio e o entendimento de todos os trabalhadores da rede pública de saúde para garantir a qualidade e a normalidade do atendimento. Ao mesmo tempo, prosseguem as negociações para que seja f (…)
Prefeitura de Curitiba autua pontos comerciais que mantêm água parada
A Prefeitura de Curitiba divulgou, na terça-feira (24), o resultado da fiscalização conjunta realizada na semana passada para combater a dengue na capital.
Após visitar pontos comerciais considerados de risco para a proliferação do mosquito nos bairros Boqueirão, Boa Vista e Portão, a Secretaria Municipal da Saúde autuou nove estabelecimentos por encontrar locais com água parada e intimou 12 pontos comerciais a apresentar plano de gerenciamento da dengue.
A Secretaria do Urbanismo, por sua vez, notificou 16 estabelecimentos por falta de alvará para funcionamento. Já o Meio Ambiente fez sete notificações por ausência de licença ambiental, e a Setran realizou 25 orientações (…)
Conferência de Meio Ambiente em Piraquara discutiu políticas de proteção para a água
A temática principal do evento foi o Pagamento por Serviços Ambientais – PSA
A Prefeitura de Piraquara, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, realizou nesta quarta-feira (25) a III Conferência Municipal de Meio Ambiente. Alusiva ao Dia Mundial da Água, o evento reuniu diversos setores do Poder Público, sociedade civil organizada e a comunidade para debater políticas públicas voltadas, principalmente, à preservação do potencial hídrico do município.
Durante a abertura do evento, o prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, destacou a realização da conferência e o envolvimento da comunidade no cuidado com o meio ambiente. “O dever de preservar o (…)
