Rasca propõe criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e da Frente Ambiental e da Agroecologia
O deputado Rasca Rodrigues (PV) acaba de apresentar na Assembleia Legislativa requerimentos para criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e a Frente Parlamentar Ambiental e da Agroecologia. “As frentes parlamentares são espaços que os deputados criam para aprofundar a discussão de determinados temas, de forma específica. Os animais e a agroecologia são pautas fundamentais para o Legislativo e, certamente, vamos contar com a adesão dos demais parlamentares para garantir representatividade a essas agendas”, afirmou Rasca, que também preside a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da ALEP.
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Projeto de lei estimula reflexões sobre o combate à violência contra a mulher
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na terça-feira (3), o projeto de lei de autoria da deputada Maria Victória (PP) que institui nas escolas estaduais do Paraná a “Semana Estadual Maria da Penha”. Segundo o projeto, no mês de março de cada ano serão realizadas atividades nos colégios com o objetivo de apresentar aos alunos a Lei Maria da Penha, que criminaliza e pune atos de violência contra a mulher. A ideia é estimular reflexões contra atos de violência e também conscientizar a comunidade escolar sobre a importância do respeito aos direitos humanos.
“Trata-se de uma medida preventiva de conscientiza (…)
CCJ aprova projeto de resolução que extingue a Comissão Geral
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou em sessão realizada no início da tarde do dia 3, terça-feira, o projeto de resolução nº 01/2015
O projeto, assinado por todos os deputados que integram a base de apoio ao Governo, revogando o artigo 107 do Regimento Interno da Casa extinguindo, assim, o polêmico instituto da Comissão Geral. A este projeto foi anexado outro, de nº 03/2015, com idêntico conteúdo, de iniciativa dos parlamentares que compõem a bancada da oposição.
Cidadania Fiscal
Na mesma sessão foi aprovado o projeto de lei nº 135/2015, oriundo da mensagem governamental nº 004/2015, tratando da criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. O programa substitui o Nota Fiscal Paranaense e visa ampliar a adesão das empresas e dos cidadãos oferecendo diversas formas de utilização do c (…)
Curitiba ganha laboratório municipal financiado pelo Estado
Foi inaugurado no dia 3, terça-feira, em Curitiba, o novo Laboratório Municipal, responsável pela análise e processamento de exames de todas as 109 unidades de saúde da Capital. O Governo do Estado financiou a obra de R$ 6,9 milhões pelo Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). A construção contou ainda com recursos de contrapartida da prefeitura.
A nova sede fica no bairro Novo Mundo e tem 3,9 mil metros quadrados de área construída. A moderna estrutura alocará os serviços que funcionavam no antigo prédio, no Parolin, que já não era suficiente para atender a demanda do município.
De acordo com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, o investimento demonstra o compromisso do Governo do Estado em contribuir para a qualificação dos serviços de saúde da Capital.
“Esta é mais uma importante obra financiada pelo governo estadual aqui em Curitiba. Em janeiro, já inauguramos uma nova unidade de saúde na Vila Sabará. Em (…)
Governo do Estado libera financiamento e autoriza obras para 28 municípios
O governador Beto Richa recebeu na quarta-feira (4), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, prefeitos de 28 municípios paranaenses.
Richa autorizou a abertura de editais e homologou resultados de licitações para obras e aquisição de equipamentos. Pavimentação, recapeamento, compra de ônibus, vans, veículos e equipamentos rodoviários compõem a maioria dos editais, num total de R$ 40,5 milhões. No mesmo ato, foram assinados novos contratos de financiamento com seis municípios, também para obras e compra de veículos e equipamentos, que somam R$ 11,1 milhões.
Os recursos (…)
