Notícias da Câmara de Pinhais – 10/12/2019
por Vanessa Martins de Souza
Marcinho ressalta verba estadual de R$ 420 mil para a Saúde em Pinhais
O Presidente da Câmara, Vereador Marcinho (PDT), ressalta a importância das parcerias com o Governo do Estado para melhoria da qualidade dos serviços públicos no município, a exemplo da liberação, no último dia 12, de R$ 420 mil para Pinhais para atender à saúde. “É indispensável que o município mantenha parcerias com as esferas estadual e federal a fim de obter mais recursos para as diversas áreas da gestão, bem como programas e projetos. Do Governo do Estado, acaba de chegar uma verba para aquisição de uma ambulânci (…)
Encolher ou fortalecer o estado?
por Gaudêncio Torquato
O ministro Paulo Guedes, a par de declarações polêmicas – as pessoas não deveriam se assustar “se alguém pedir o AI-5” -, pretende “encolher o Estado”. Deixaria sob sua égide o que é estritamente de sua obrigação, como educação, segurança pública, saúde. Para tanto, vai focar na privatização de centenas de empresas estatais. O que levanta a questão: qual deve ser o escopo do Estado no governo Bolsonaro?
A tentativa de resposta começa com a fonte que alimenta o ideário do ministro da Economia: a Escola de Chicago, o berço do liberalismo econômico e da diminuição da intervenção do Estado na economia, onde Guedes estudou. Ocorre que a índole do capitão Jair Bolsonaro e de seu entorno militar tem um DNA nacionalista, que viceja desde os tempos do “petróleo é nosso” (anos 50). Nacionalismo que, a partir dos militares, se identifica com Estado forte.
Um dos papas da ciência política, o soci (…)
A Gazeta Cidade de Pinhais – Edição 546
(…)
Lei Orçamentária Anual para 2020 e Plano Plurianual são aprovados em primeiro turno
Pela proposta da LOA, estão previstos para o ano que vem receitas e gastos de quase R$ 50 bilhões. Já o PPA prevê um orçamento de R$ 166 bilhões para o quadriênio 2020-2023.
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, durante a sessão plenária de segunda-feira, dia 9, os projetos de lei 739/2019, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020; e o 740/2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. Ambas as propostas avançaram na forma de substitutivo geral. Ao total, foram protocoladas 1.144 emendas à LOA e 175 emendas ao PPA na Comissão de Or (…)
Modernização do Estado passa pela atuação do Ministério Público
Afirmação foi feita pelo governador Ratinho Junior no Congresso Estadual do MPPR. Ele defendeu o papel constitucional do órgão e a atuação em defesa dos direitos dos paranaenses.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou, na quinta-feira, dia 5, que a modernização do Estado passa pelo papel de fiscalização do Ministério Público do Paraná (MPPR) e pela construção de políticas conjuntas de atendimento social. Ele participou do Congresso Estadual do MPPR e de uma sessão plenária sobre planejamento estratégico do órgão, em Curitiba.
Ratinho Junior defendeu o papel constitucional do Ministério Público e a atuação em defesa dos direitos dos parana (…)
