Líder do Governo diz que reformas são essenciais para retomada econômica
Ricardo Barros defendeu a aprovação das reformas tributária e administrativa
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou na quinta-feira, dia 22, que a votação das reformas tributária e administrativa encaminhadas pelo presidente Jair Bolsonaro vai permitir a retomada do desenvolvimento econômico no cenário pós-pandemia. Ele disse que a aprovação das reformas também vai possibilitar o aumento da competitividade da indústria nacional e a construção de um Estado mais leve e eficiente para os contribuintes.
“Nós temos um momento positivo, pois o Congresso é reformista. As reformas são patrocinadas pelo presidente B (…)
Confirmadas alterações nas regras das Unidades de Conservação de Curitiba
Foram confirmadas, na segunda-feira (19), as mudanças solicitadas pelo Executivo no Sistema Municipal de Unidades de Conservação (Smuc). Foram 31 votos favoráveis e 1 contrário, resultando na aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba, que agora segue para sanção e publicação no Diário Oficial. O texto final contempla 5 das 9 emendas apresentadas pelos vereadores.
O projeto da Prefeitura de Curitiba revoga as leis municipais 9.804/2000 e 15.047/2017, que atualmente dispõem sobre as unidades de conservação, e as divide em dois novos grupos, conforme seus objetivos de manejo: Proteção Integral (sem consumo dos recursos, mas com turismo ecológico e pesquisa) ou Uso Sustentável (permitid (…)
Câmara de Curitiba aprova nota fiscal simplificada para MEIs em 1º turno
De iniciativa do Executivo, projeto de lei complementar teve regime de urgência aprovado na semana passada
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, na sessão de segunda-feira, dia 19, mensagem do Executivo para flexibilizar a emissão da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E) para os microempreendedores individuais (MEIs). A proposta foi aprovada em primeiro turno unânime, com 33 votos. A matéria pretende suprimir, na lei complementar municipal 73/2009, que dispõe sobre a NFS-E, os quatro parágrafos do artigo 3º, adequando a norma a uma resolução federal. O plenário também aprovou outros dois projetos em primeiro turno.
“Com as recentes alterações promovidas pelo CG (…)
Rafael Greca concebe e tira do papel o projeto do Inter 2
Ideia foi desenvolvida no IPPUC, durante a atual gestão do prefeito Rafael Greca, e contrato será assinado ainda em novembro
A história de um projeto grandioso é de quem, de fato, a escreve. É para ser contada por quem tem a firme postura de arregaçar as mangas e agir com a vontade de fazer a história acontecer. Assim está sendo construída a história do novo Inter 2, a partir de 2018, na gestão do prefeito Rafael Greca, candidato à reeleição pelo DEM.
Hoje, Curitiba já conta com a aprovação, pelo Senado Federal, de financiamento externo para o projeto do aumento da capacidade e velocidade da Linha Direta Inter 2, a linh (…)
Assembleia aprova projeto que isenta ICMS de doações de EPIs para as eleições
Proposta adequa o Paraná ao convênio celebrado entre o Confaz e o TSE, isentando do imposto as doações de equipamentos de proteção contra a Covid-19 para uso no dia das eleições municipais.
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão remota de terça-feira, dia 20, mais uma proposta de combate à pandemia de coronavírus no estado. O projeto de lei 606/2020, assinado pelo Poder Executivo, que propõe alterações no regulamento do ICMS, isentando do imposto as doações de equipamentos de proteção contra a Covid-19 para uso no dia das eleições municipais, foi aprovado em primeiro turno de votação. Antes disso, o texto passou nas Comissões de Constituição (…)
