Câmara de Curitiba vota Refic Covid-19, no dia 30, em regime de urgência
Cinco projetos serão votados na segunda. Além do Refic, CMC analisa uso do recuo frontal por estabelecimentos comerciais.
Graças ao pedido de urgência aprovado pelos vereadores na semana passada, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota, na segunda-feira (30), em primeiro turno, o programa Refic Covid-19 de refinanciamento de dívidas. Enviada ao Legislativo no dia 20, a proposta da Prefeitura de Curitiba propõe que IPTU, ISS, Taxa do Lixo e outros atrasados, tributários ou não, inscritos ou não na dívida ativa, poderão ser pagos com até 100% de abatimento dos juros e da multa moratória, ou parcelados em até 36 vezes, com descontos menores.
A criação do programa de recu (…)
BPTran utiliza aplicativo que substitui o bloco de multas
O Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar já está utilizando os talonários eletrônicos, a forma digital do “bloco de multas”. O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), que desenvolveu o novo sistema em conjunto com a Celepar, participou de uma blitz de fiscalização com uso aplicativo.
O aplicativo do talonário eletrônico funciona em smartphones, com acesso restrito apenas aos agentes de trânsito. No lugar de usar o papel para preencher os autos de infração, tudo é feito eletronicamente.
Para o capitão Márcio Rodrigues, a vantagem do uso do talonário eletrônico é que minimiza o erro no preenchimento do auto de infração. “O talo (…)
Governador institui grupo para agilizar nova reserva hídrica
O objetivo é criar uma reserva hídrica alternativa para abastecimento dos cidadãos, mas também estruturas que darão segurança contra inundações.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na terça-feira, dia 24, no simbólico Dia do Rio, um decreto que institui um Grupo de Trabalho para agilizar a construção de um corredor ecológico com quatro novos parques e reservatórios de água ao longo do Rio Iguaçu na Região Metropolitana de Curitiba.
O objetivo do projeto é criar uma reserva hídrica alternativa para abastecimento dos cidadãos, mas também estruturas que darão segurança contra inundações. A ideia inclui, ainda, espaços para lazer, recrea (…)
Paraná tem um ano para se desvencilhar do pedágio abusivo, diz deputado
Os contratos de pedágio nas rodovias do Paraná completam 23 anos hoje e a população inicia a contagem regressiva para se desvencilhar das concessões, em 27 de novembro de 2021. “O que aconteceu até aqui é um festival de absurdos: as tarifas abusivas renderam bilhões de reais às concessionárias e os paranaenses tiveram só desgostos, com preços aviltantes, obras não executadas e diversas denúncias de corrupção”, disse o deputado estadual Tercilio Turini (CDN), que integra a Frente Parlamentar sobre o Pedágio na Assembleia Legislativa do Paraná.
Ele chama a atenção para a relevância dos debates sobre os novos contratos. “Daqui um ano, o Paraná vai iniciar um período de novas concessões e to (…)
Presidente da Assembleia recebe projeto da nova Lei da Inovação no Paraná
Atualização do marco legal do setor promete mudar a relação entre governo, setor produtivo e pesquisadores no que diz respeito ao intercâmbio de tecnologias e inovações
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), recebeu na quarta-feira, dia 25, a proposta do Governo do Estado para a nova Lei da Inovação no Paraná. O estado é o vice-líder no Índice de Inovação dos Estados da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, ficando apenas atrás do estado de São Paulo. O texto, elaborado com base no trabalho de técnicos do Governo e também em uma consulta pública realizada em 2019, inicia agora o trâmite no Legislativo.
Traian (…)
