Fomento Paraná é pioneira em análise para a concessão de financiamentos
A Fomento Paraná, instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado, deu início ao processo de análise de Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL), que é obrigatório nos projetos de concessão de financiamentos aos municípios. É a primeira instituição do gênero no País a fazer esse processo técnico.
A atribuição de fazer essas análises era exclusiva da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Por meio da Portaria nº 413/2016 do Ministério da Fazenda, que regulamenta o artigo 10 da Lei Complementar nº 148/2014, foi aberta às instituições financeiras a possibilidade de fazer as análises de PVLs.
Pela nova regra, a Fomento Paraná poderá analisar PVLs de financ (…)
Notícias da Câmara Municipal de Curitiba – 26/05/2017
Plano de Recuperação: Legislação acata mudança no ITBI e taxa de lixo
Dos seis projetos do Plano de Recuperação da Prefeitura de Curitiba em pauta na sexta-feira (26/05), em uma reunião extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, dois foram acatados e seguem para outros colegiados e outros quatro não passaram devido a pedidos de vista da vereadora Noemia Rocha (PMDB). Dentre as matérias aprovadas está a que cria a taxa de lixo separada do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
O projeto foi relatado por Noemia Rocha (acatado por unanimidade entre os presentes), que acredita que o texto não possui vícios d (…)
Ações de limpeza e combate às enchentes continuam no Guarituba em Piraquara
A Prefeitura de Piraquara continua com as ações de prevenção e combate às enchentes no município. A Secretaria de Infraestrutura realiza uma ação de desassoreamento e limpeza de galerias no bairro Guaritubinha. O canal é responsável pelo escoamento de água da região.
A intervenção continua na região com o objetivo de evitar possíveis alagamentos em dias de chuva. Grande quantidade de materiais e vegetação foi removida do local. O serviço é permanente e será estendido para outros locais considerados de risco. (…)
Servidores da Secretaria de Finanças de Piraquara participam de formação sobre tributos municipais
Na última semana a Escola de Gestão da Prefeitura de Piraquara, em parceria com o Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba (Imap), ofereceu uma formação à Secretaria de Finanças. Do dia 22 ao dia 26, treze servidores participaram da ação de desenvolvimento profissional com o tema “Tributos Municipais: Fiscalização e manutenção do crédito tributário”.
O objetivo da formação foi oferecer conhecimentos técnicos necessários para o aprimoramento do trabalho desenvolvido na Secretaria de Finanças. Foram tratados temas como a arrecadação, fiscalização e manutenção do crédito tributário, situações fáticas tributos, entre outros. As aulas foram ministradas pelo (…)
A Gazeta Região Metropolitana – Edição 176
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