Projeto prevê que os estabelecimentos divulguem quais operações não geram créditos ao Nota Paraná
O deputado Felipe Francischini (SD) apresentou projeto de lei que prevê divulgação, por parte dos estabelecimentos comerciais, das operações que não geram créditos ao Programa Nota Paraná.
“É direito do consumidor saber quais operações de crédito geram ou não créditos ao Programa Nota Paraná, e para isso há necessidade de ampla divulgação”, disse Francischini.
Pelo projeto de lei nº 177/2016, os estabelecimentos comerciais do Paraná que optarem pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional e realizem operações comerciais com produtos sujeitos à substituição tributária deverão afixar, em local visível, um cartaz informando aos clientes que as operações comerciais com produtos sujeitos à substituição tributária geram crédito zero para o Programa Nota Paraná.
Além disso, o funcionário do estabelecimento também deverá informar ao cliente sobre quais operações geram ou (…)
“Maio Amarelo” faz alerta contra a violência no trânsito
Ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito devem ser realizadas em todo o Paraná durante o mês de maio, que teve início no domingo (1º). Isto é o que estabelece a Lei estadual nº 18.624/2015, que institui o “Maio Amarelo” no Estado. A nova lei é decorrente de um projeto apresentado pelo Deputado Hussein Bakri (PSD), que foi discutido e aprovado pelos parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no ano passado.
Conforme o deputado, a intenção é que durante todo o mês sejam feitas ações nas diferentes regiões paranaenses com o objetivo de prevenir e reduzir os acidentes de trânsito. As ações devem ter como foco, prioritariamente, os motoristas, mas pedestres, ciclistas e motociclistas também devem ser incluídos nas atividades de conscientização. A lei foi sancionada pelo Governador Beto Richa e está publicada no Diário Oficial do Executivo de nº 9.581, de 23 de novembro de 2015.
Vít (…)
Mais da metade da população de risco já foi vacinada contra a gripe em Campina Grande do Sul
Após uma semana da campanha de vacinação contra a gripe, as unidades de saúde de Campina Grande do Sul já vacinaram mais da metade da população de risco. Até agora, 4.382 doses foram aplicadas.
No sábado, dia 30 de abril, “Dia D” da campanha, as unidades abriram durante todo o dia. Foram vacinadas até agora 1.530 crianças, 755 trabalhadores da Saúde, 183 gestantes, 38 mães em período pós-parto e 1.919 idosos. Isso corresponde a 52,82% do público alvo.
A campanha segue até o dia 20 de maio. Até essa data, as vacinas serão repostas nas unidades de acordo com a distribuição do Ministério da Saúde.
Público alvo
A vacina contra a gripe fornecida pela rede (…)
Divulgados os vencedores da primeira etapa do IPTU Premiado 2016 de Campina Grande do Sul
A Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul divulgou os contribuintes vencedores do primeiro sorteio do IPTU Premiado 2016. São eles: Miguel Angel da Silva, morador do Jardim Nova Campina, Antoninho dos Passos, das Chácaras Olhos d Água, Anni Christiani Barbosa Antunes, do Jardim Paulista, Omacir Simões da Rocha, do Jardim Nova Campina, e Deize Mara Aparecida Santos da Silva, da Vila Santa Cecília.
O sorteio ocorreu no último dia 16 de abril pela Loteria Federal (Extração nº 5067-9). Concorreram aos cinco prêmios – um veículo SUV, uma moto, uma televisão, uma lavadora de roupas e um forno elétrico – os contribuintes que pagaram o IPTU à vista.
O segundo sorteio do ano será no dia 12 de novembro e concorrerão aos cinco novos prêmios todos os contribuintes que quitaram o carnê até essa data, à vista ou parcelado.
Confira os ganhadores da primeira etapa do IPTU Premiado
1º prêmio: um veículo SUV 0 km – Miguel Angel da Silva ( (…)
Petrobras aprova plano de demissão voluntária e prevê até 12 mil adesões
por G1, em São Paulo
O período de inscrições vai de 11 de abril a 31 de agosto de 2016.
A Petrobras informou que sua diretoria executiva aprovou um Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário com estimativa de participação de até 12 mil empregados, o que representaria um custo para a companhia de R$ 4,4 bilhões com as demissões, segundo comunicado ao mercado na sexta-feira (1).
A petroleira afirmou que o objetivo é adequar a força de trabalho às necessidades do Plano de Negócios e Gestão, elevar a produtividade e gerar valor para a companhia, e que há um retorno esperado de R$ 33 bilhões com o plano no período 2016-2020.
Segundo a Petrobras, “o PIDV 2016 foi desenvolvido com base nas premissas de preservação do efetivo necessário à continuidade operacional da companhia e ajuste de pessoal em todas as áreas. O programa é válido para a Petrobras controladora, que hoje conta com 57.046 empregados”.
O período de (…)
