Estacionamentos poderão ser proibidos de exibir placas eximindo-se por danos causados a veículos
Estacionamentos pagos ou gratuitos de todo o Paraná poderão ser legalmente proibidos de exibir cartazes ou placas eximindo-se da responsabilidade por danos materiais ou pelo extravio de objetos deixados no interior dos veículos que estejam sob seus cuidados.
Um projeto de lei do deputado Marcio Pauliki (PDT) prevendo a proibição foi apresentado esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e veda também a reprodução em bilhetes ou cupons de dizeres como “Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo”.
A proibição, de acordo com a proposta, atingirá todo e qualquer estabelecimento comercial que possua estacionamento próprio, mesmo que tercei (…)
Projeto de lei institui Política Estadual de Combate à Dengue, Zika e Chikungunya
Projeto de lei apresentado na última semana na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Rasca Rodrigues (PV) trata da instituição de uma Política Estadual de Combate à Dengue, Zika e Chikungunya, enfermidades que vem preocupando não só as autoridades sanitárias do país, mas também a população em geral, devido ao rápido crescimento de sua incidência.
A proposta prevê, inclusive, a imposição de multa para pessoas físicas ou jurídicas que não adotarem as medidas necessárias para evitar a formação de criadores de Aedes Aegypti.
Conforme o texto, a multa, no valor de R$ 2.500,00 por metro quadrado da área afetada, será aplicada aos proprietários ou possuidores que não atenderem notificação para execução de manutenção e limpeza dos locais que apresentarem risco, que impedirem o acesso ao imóvel ou que forem reincidentes em relação à falta dos cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito. O projeto defin (…)
Limites para inclusão de consumidores nos cadastros de proteção ao crédito serão tema de audiência pública
O projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) que obriga os serviços de proteção ao crédito e órgãos de bancos de dados a comunicar ao consumidor, por carta registrada na modalidade de Aviso de Recebimento (AR), quando da negativação de seu nome por motivo de inadimplência, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no próximo dia 1º de março, a partir das 9 horas.
O evento marcado para o Auditório Legislativo atende a uma proposição conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Requião Filho (PMDB), e da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT).
De acordo com o projet (…)
No Litoral, Detran atende mais de 4 mil pessoas na operação Verão Paraná
Instalados em Caiobá, litoral do Paraná, desde o dia 7 de janeiro, a tenda educativa e o Detran Móvel da Operação Verão Paraná 2016 atendeu aproximadamente 4.500 veranistas.
A Operação ofereceu uma série de ações educativas e serviços de habilitação e veículos. Além das brincadeiras, os usuários esclareceram dúvidas, consultaram processos e se cadastraram no Sistema do Detran Fácil.
“O comparecimento dos motoristas na unidade do Detran Móvel mostrou o compromisso em relação ao trânsito. Diariamente as pessoas tiraram dúvidas em relação aos pagamentos de IPVA e DPVAT, datas de vencimentos e procedimentos para alterar o endereço”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos T (…)
IPCA desacelera em Curitiba
O Índice de Preços aos Consumidor Amplo (IPCA) da região de Curitiba teve a menor variação do País em janeiro, de 0,73%.
O indicador desacelerou em relação a dezembro, quando havia ficado em 1,14%, e ficou abaixo da média brasileira, de 1,27%. Os dados foram divulgados na sexta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em termos nacionais, a inflação de 1,27% em janeiro foi a maior para o mesmo mês desde 2003. As maiores altas na inflação ficaram por conta das regiões do Rio de Janeiro, com variação de 1,82%, Salvador (BA), com 1,69%, Porto Alegre (RS), com 1,56%; e Fortaleza (CE), com 1,45%. Curitiba e Brasília foram as únicas regiões que registraram desaceleração da inflação em janeiro.
Para o diretor-presidente do Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social), Julio Suzuki Júnior, o resultado indica que o impacto do ajuste fiscal sobre os preços começou a se diluir. (…)
