Moro elogia decisão do STF e diz que mudança fecha janela de impunidade
por Adriana Justi, G1 PR
Agora, bastará a sentença condenatória para a execução da pena. Desde 2009, réu podia recorrer em liberdade perante o STJ e o STF.
O juiz federal Sérgio Moro elogiou, em nota, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir que um réu condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão, ainda que esteja recorrendo aos tribunais superiores.
O julgamento sobre o caso ocorreu na quarta-feira (18) e teve sete votos favoráveis contra quatro.
“A decisão do Supremo só merece elogios e reinsere o Brasil nos parâmetros sobre a matéria utilizados internacionalmente. A decisão fechou uma das janelas da impunidade no processo penal brasileiro”, disse o juiz.
Responsável pelos processos da Operação Lava Jato, em primeira instância, Moro comentou que “a decisão transcende a operação. A nova interpretação constitucional do Supremo vale para todos os casos”.
Com a d (…)
Obras na Rua Cerro Azul, em Colombo, chegam à fase final
Foto: Marcio Fausto/PMC
Os serviços, que se concentram na segunda camada asfáltica e na sinalização da via, devem ser entregues em duas semanas a população
Uma das principais obras de pavimentação de Colombo está prestes a ser entregue à população. Os serviços na Rua Cerro Azul estão em fase final e devem beneficiar moradores dos bairros Jardim Paloma, Palmital e Belo Rincão. Neste momento as obras se concentram na segunda camada asfáltica e na sinalização horizontal e vertical da via. A previsão é que em duas semanas as obras sejam finalizadas.
“Está é uma importante rua do município. A pavimentação vai promover o desenvolvimento social e econômico da reg (…)
A 1ª feira de adoção de animais de 2016 de Colombo já tem data marcada
Quem está procurando um amigo canino ou felino para aumentar a família, poderá contar com a ajuda da Prefeitura de Colombo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente.
No ano passado, adultos e crianças visitaram quatro feiras organizadas no município, as edições foram destinadas a conscientização e adoção de animais e cerca de 80 amigos de quatro patas foram acolhidos em novos lares.
A Feira de Adoção de Animais e Conscientização “Aumigos” de Colombo, será realizada no dia 13 de março, a partir das 9h, no Parque Municipal da Uva. “Eventos como este promovem a conscientização da sociedade em relação a assuntos como a guarda responsável”, enfatiza o Secretário de Meio Ambiente, Evandro Busato.
Durante o encontro, cães e gatos, filhotes e adultos serão encaminhados para a adoção. Os animais disponíveis para serem levados para casa já estão vacinados e castrados. “Nosso objetivo é sensibilizar a população e incentivar a adoç (…)
Alunos do Centro da Juventude de Pinhais visitam Museu Professor Elias Abrahão
Um grupo de crianças e adolescentes que frequenta o Centro da Juventude Pinhais (CJP) participou de uma visita ao Museu Professor Elias Abrahão, que integra o Centro Antitóxicos de Prevenção e Educação (CAPE).
No local, estão expostos diversos tipos de substâncias psicoativas, utensílios para o consumo, objetos que fazem apologia, como também exposições reais das consequências do uso de drogas. Os alunos estiveram acompanhados dos profissionais que atuam no CJP.
Scheila Regiane da Luz, pedagoga do CJP, destaca que a droga já não é mais um tema novo para a maioria das crianças e adolescentes, mas que eles mostraram interesse. “Tivemos uma palestra e visitamos o museu, e eles puderam (…)
Promulgada emenda que abre “janela” para troca de partido
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18) a Emenda Constitucional 91, que abre espaço para que políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) possam mudar de partido sem a perda do cargo.
A emenda cria a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por infidelidade partidária.
O texto é derivado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, originária da Câmara dos Deputados (onde tramitou como PEC 182/2007). A promulgação ocorreu em rápida sessão no Plenário do Senado, dirigida pelo 1º vice-presidente da Mes (…)
