Patrulha da Limpeza inicia os trabalhos em Piraquara
Parceria entre a Prefeitura, Rumo ALL e o Departamento de Execução Penal do Paraná prevê a formação de equipes para trabalharem na conservação da cidade
Nesta quarta feira (17) a Patrulha da Limpeza iniciou os trabalhos em Piraquara. Implantado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Piraquara, Rumo ALL e o Departamento de Execução Penal do Paraná, o projeto prevê a formação de equipes para atuarem na conservação de vias públicas e da faixa de domínio, com a utilização da mão de obra de detentos que cumprem pena no regime semiaberto.
Durante a manhã a equipe participou de uma capacitação com um técnico da Rumo ALL e servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Urb (…)
Prefeitura de Piraquara inicia a construção da Superintendência Regional do Guarituba
Nesta semana teve início a construção da Superintendência Regional do Guarituba.
A obra é de grande importância para a população da região, que irá ter acesso aos serviços da Prefeitura sem precisar atravessar a cidade.
A superintendência é uma necessidade antiga do bairro mais populoso do município. A construção ocorre na Rua Betonex, Nº 2216, anexa ao CISA Betonex. Com área total construída de 259,21 m² o projeto prevê um ambiente de apoio especializado com 12 guichês de atendimento, além de ampla área de espera com capacidade para 28 pessoas sentadas. O local vai disponibilizar um posto de atendimento da Sanepar.
“Hoje a população da região precisa se deslocar (…)
Projeto de lei que proíbe fracionamento de preço de combustível é aprovado
por Eduardo Santana e Nádia Fontana
Foto: Pedro Oliveira/ALEP
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), realizou na tarde de quarta-feira (17) sua primeira reunião ordinária do ano para debater e votar uma pauta composta por quatro projetos de lei. No encontro, os deputados aprovaram os projetos de lei 480/2015, de autoria do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que obriga as empresas prestadoras de serviços de internet a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que informem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregues no (…)
Projeto de lei proíbe a cobrança de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito
por Eduardo Santana e Nádia Fontana
Foto: Pedro Oliveira/ALEP
O deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que, junto com o Código de Defesa do Consumidor, servirá de apoio aos consumidores no momento de uma compra com cartão de débito ou de crédito. Segundo o parlamentar, “muitos comerciantes exigem um valor mínimo para compras com cartão de crédito ou de débito, o que já é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor. Agora, com esse projeto e uma multa pesada, o descumprimento da lei será severamente punido”.
O artigo 2º do projeto, que começa a tramitar pelas comissões técnicas d (…)
Projeto que pune estabelecimentos que vendem produtos roubados é aprovado em primeiro turno
por Eduardo Santana e Nádia Fontana
Os deputados aprovaram na sessão plenária de quarta-feira (17), em primeira discussão, o projeto de lei nº 309/2015, de autoria do deputado Ney Leprevost (PSD), que insere parágrafo único junto ao art. 1º da Lei nº 16.127, de 3 de junho de 2009, que dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro do ICMS para empresas e estabelecimentos comerciais que forem flagrados comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de cargas ilícitas, furtadas ou roubadas.
O autor da proposta ressalta que, caso a lei seja sancionada, o cancelamento da inscrição no ICMS será efetivado após comunicação do flagrante, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, em documento no qual conste expressamente essa situação, o número de inscrição no CNPJ e, quando possível, no ICMS, além do endereço do estabelecimento flagrado.
“Esse projeto representa um a (…)
