Iniciadas as obras de reforma da Secretaria de Educação
A Prefeitura Municipal deu início às obras de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Educação.
O prédio será todo reformulado, interna e externamente. O valor investido é de R$ 189.735,90 em recursos próprios do município. O trabalho está sendo executado pela Construtora Mav.
Por causa das obras, a equipe está trabalhando temporariamente em novo endereço na Rua Manoel Alves Kustel, 21, ao lado da Central de Ambulância e a uma quadra da secretaria. O horário de atendimento ao público permanece o mesmo: de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30. (…)
Código de Posturas será aplicado com rigor
Durante o Encontro de Líderes contra a Dengue, realizado na noite de segunda-feira (15), o prefeito Luiz Assunção enfatizou que cumprirá com rigor a lei que estabelece o Código de posturas do município, incluindo advertência e multa para os infratores.
“Infrações como terrenos mal conservados e acúmulo de lixo nas ruas são graves e favorecem a proliferação da dengue e de tantas outras doenças graves. Nossa fiscalização será rigorosa, não daremos qualquer tipo de flexibilidade”, disse Assunção.
O Código de Posturas do município (Lei Municipal 19/2015) determina que “os proprietários ou responsáveis por imóveis devem manter seus terrenos em perfeito estado de conservação (…)
Notícias da Câmara de São José dos Pinhais – 16/02/2016
por Renata Teixeira Gomes
Alberto Setnarsky fiscaliza ampliação de posto de saúde da Colônia Marcelino
O vereador Alberto Setnarsky visitou, na manhã de quarta-feira (17), as obras de ampliação do posto de saúde da Colônia Marcelino. Parte do recurso utilizado – 100 mil reais, foi destinado pelo vereador através da devolução do montante economizado pela Câmara Municipal em 2014 ao poder executivo.
De acordo com a coordenadora do posto, Eliane Costa, os novos aposentos serão destinados para sala de consultas médicas e odontológicas, lavanderia, cozinha e mais dois banheiros. “Precisávamos desta ampliação porque atendemos cerca de quarenta pessoas por dia da Colônia Ma (…)
Refis/Colombo 2015 acontece até o dia 23 de março
Programa de Recuperação Fiscal oferece várias formas de quitação, entre elas a opção mais vantajosa que é o pagamento à vista dos débitos
O Refis 2015, que oferece descontos de até 100% nos juros e multas e ainda concede o parcelamento destes tributos foi prorrogado pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Fazenda. Os contribuintes que possuem dívidas terão agora mais tempo, 90 dias, para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/Colombo 2015. A opção mais vantajosa do Refis é o pagamento à vista dos débitos o qual contempla a queda de 100% de multa e juros sobre o valor dos tributos devidos.
O REFIS, que vai até o dia 23 de março de 2016, tem como objetivo promover a regularização de créditos dos contribuintes com o município relativos a impostos, taxas, contribuições e de outros débitos de natureza não tributária, ocorridos até 31 de dezembro de 2014. Vale lembrar, que os débitos não quitados serão ajuizado (…)
Juíza rejeita recurso de Azeredo, condenado a 20 anos no mensalão tucano
A juíza Melissa Costa Lage, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, rejeitou na última sexta-feira (5) o recurso da defesa do ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo contra sua condenação a 20 anos e dez meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão tucano.
A defesa de Azeredo entrou com embargos de declaração, recurso que questiona aspectos da decisão da juíza, no dia 25 de janeiro, pouco mais de um mês após a sentença que condenou o ex-governador. Como o caso tramita em primeira instância, o tucano recorre em liberdade e continua trabalhando para a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
No recurso, a defesa aponta que a magistrada teria omitido declarações de testemunhas que inocentariam o ex-governador mineiro além de ter sido omissa em relação ao processo movido pelo Ministério Público contra o lobista Nilton Monteiro, que no decorrer das investigações do (…)
